A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) é um serviço central, da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio.
Tem por missão planear, coordenar e executar a política de proteção civil, designadamente na prevenção e reação a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações e de superintendência da atividade dos bombeiros.